DINO DAY
A decisão de Flávio Dino, de limitar a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil — como a Lei Magnitsky — teve um impacto significativo no mercado financeiro brasileiro no dia seguinte.
Os principais bancos do país registraram uma perda conjunta de aproximadamente RS 41,9 bilhões em valor de mercado.
- Itaú Unibanco: R 14,7 bilhões
- BTG Pactual: R11,4 bilhões
- Banco do Brasil: R 7,2 bilhões
- Bradesco: R5,4 bilhões
- Santander Brasil: R 3,2 bilhões
Essas perdas refletem a reação negativa dos investidores diante da incerteza jurídica gerada pela desastrosa decisão. A medida foi interpretada como uma tentativa de proteger Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos EUA.
A situação coloca os bancos brasileiros em uma posição extremamente delicada, pois precisam equilibrar o cumprimento de decisões judiciais nacionais com as exigências do sistema financeiro internacional, especialmente considerando que muitos possuem operações e relações comerciais nos Estados Unidos.
A decisão também afetou a bolsa, que caiu 2,1%, enquanto o dólar comercial subiu 1,19%.
A crise evidencia os desafios enfrentados pelo sistema financeiro brasileiro em um cenário de crescente interdependência global e ressalta a importância de uma abordagem responsável e cuidadosa nas decisões que envolvem jurisdições internacionais.
Diante do caos instalado, não tenho dúvida, o ministro Flávio Dino volta atrás ou o plenário do STF derrubará sua decisão.
Roberto Rocha
Ex-Senador
