CPMI do INSS: Van Hattem pede prisão de Stefanutto por desacato
Parlamentar acusa ex-presidente do INSS de zombar da comissão e desrespeitar o relator

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) pediu nesta segunda-feira (13) a prisão em flagrante do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por desacato.
O parlamentar alegou que Stefanutto desrespeitou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga gatunagem no INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), e demais parlamentares, ao se recusar a responder até mesmo perguntas não incriminatórias.
Segundo Van Hattem, o comportamento do depoente extrapolou o direito ao silêncio previsto no habeas corpus concedido pelo STF.
“O artigo 331 do Código Penal diz que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa”, afirmou o deputado, durante a sessão.
O parlamentar também citou o artigo 302 do Código de Processo Penal, que define as situações em que alguém pode ser preso em flagrante:
“Se considera em flagrante delito aquele que está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la. Diante do que vimos, tom desrespeitoso, menosprezo às perguntas e fundamentos do relator, solicito a prisão de Alessandro Stefanutto por desacato em flagrante, diante de todos nós e de todo o Brasil”, declarou Van Hattem.
Stefanutto tem usado o habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux para permanecer em silêncio em questões que possam lhe incriminar.
No entanto, sua recusa em responder até perguntas administrativas, como a data de ingresso no serviço público, gerou reação negativa entre os parlamentares.
O relator Alfredo Gaspar chegou a alertar que o silêncio em perguntas não incriminatórias pode configurar falso testemunho.
A sessão segue marcada por embates, clima tenso e acusações de má-fé por parte dos parlamentares. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Pode-MG), chegou a suspendeu a reunião.
Diário do Poder