O Ibama concedeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação que permite à Petrobras iniciar a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial Brasileira. A decisão põe fim a um processo de licenciamento que se arrastava desde 2014 e abre um novo capítulo na política energética do país, em meio a fortes disputas entre o setor produtivo e entidades ambientalistas.
O bloco FZA-M-059, situado a aproximadamente 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 quilômetros da costa do Amapá, será o primeiro da região a receber perfuração em mar aberto. A operação deve começar imediatamente e terá duração prevista de cinco meses. O objetivo é identificar a presença de petróleo e gás natural em quantidade suficiente para justificar investimentos futuros em produção.
Segundo a Petrobras, essa é uma etapa exclusivamente exploratória, sem previsão de extração comercial. A estatal afirma que o foco é coletar dados geológicos que ajudem a compreender o potencial energético da Margem Equatorial, considerada uma das novas fronteiras de exploração mais promissoras do mundo.
A autorização do Ibama representa uma vitória para o governo federal, que há meses defende a perfuração como estratégica para a segurança energética nacional. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a decisão e afirmou que o Brasil “não pode abrir mão de conhecer seu potencial energético”, destacando o compromisso do país com padrões ambientais rigorosos e baixo impacto de carbono.
“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. Fizemos uma defesa técnica e responsável para garantir que essa exploração seja feita com total segurança e dentro das melhores práticas internacionais”, afirmou o ministro.
A decisão, porém, acendeu reações imediatas de entidades ambientais. Organizações como o Observatório do Clima classificaram a licença como “um golpe duplo” contra o clima e a COP30, evento global que o Brasil sediará em 2026, alegando que a ampliação da exploração de combustíveis fósseis vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo país.
Dentro do governo, o tema também provoca divergências. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já havia ressaltado que a decisão sobre a exploração é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e não de sua pasta. Ela defende que a Petrobras amplie investimentos em energias renováveis e se torne uma empresa de geração de energia mais sustentável.
Com a licença liberada, a Petrobras se prepara para iniciar os trabalhos no poço da Foz do Amazonas, etapa que deverá gerar novos dados sobre o potencial energético da região. Caso sejam confirmadas reservas em escala comercial, a empresa ainda precisará obter uma nova autorização do Ibama para a fase de produção.
O Informante
