Justiça do MA mantém prisão de acusados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia e concede domiciliar a pregoeira com câncer
A decisão foi tomada pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, que analisou o parecer favorável à liberdade provisória emitido pelo Ministério Público do Estado no fim de semana.
A Justiça do Maranhão negou, nesta segunda-feira (12), o pedido de soltura da maioria dos investigados na Operação Tântalo II, que apura desvios de R$ 56 milhões em Turilândia. A decisão foi tomada pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, que analisou o parecer favorável à liberdade provisória emitido pelo Ministério Público do Estado no fim de semana. Com isso, o prefeito e a primeira-dama do município e demais suspeitos seguem presos.
Na decisão foram mantidas as prisões preventivas, prisões domiciliares com monitoramento eletrônico (no caso dos vereadores), afastamento de cargos públicos, suspensão de atividades econômicas e demais medidas cautelares impostas.
Segundo a decisão, apenas Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, pregoeira do município, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar por motivos humanitários. Ela foi diagnosticada com câncer de útero e terá monitoramento eletrônico, podendo comparecer a consultas médicas.
No caso de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, a defesa alegou que ela deveria ter a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar pelo fato de estar grávida, mas a Justiça do Maranhão rejeitou o pedido e manteve a investigada no presídio.
Pedidos com base no Estatuto da Primeira Infância foram negados para Eva Curió, primeira-dama de Turilândia, e Tanya Karla Mendes, vice-prefeita. Elas alegaram que deveriam cumprir prisão domiciliar por serem mães de crianças menores de 12 anos.
A desembargadora Graça Amorim rejeitou os pedidos ao considerar uma “situação excepcionalíssima”, já que parte do dinheiro desviado era usado para pagar despesas das próprias crianças, como mensalidades escolares e alimentação, o que, segundo a magistrada, fere o “melhor interesse do menor”.
Segundo a magistrada, os supostos crimes podem ter atingido a dignidade das meninas, ao colocá-las em situação vexatória e constrangedora diante dos colegas de escola — já que as mensalidades teriam sido pagas com dinheiro de propina.
Foi requisitado um estudo social com as crianças menores de 12 anos, filhas das investigadas, a ser realizado em até 30 dias.
Solicitações semelhantes feitas pelos pais Paulo Curió, Wandson Barros e Eustáquio Campos também foram negadas. No caso de Paulo Curió, apontado como líder do esquema, a Justiça destacou três pontos: falta de provas de que ele seria o único responsável pelos filhos, risco de continuar cometendo crimes mesmo em prisão domiciliar e histórico de fuga.
Por que a Justiça negou a maioria dos pedidos de liberdade?
A desembargadora Graça Amorim decidiu manter as prisões porque entendeu que os acusados ainda representam risco e que medidas mais leves, como tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes para impedir que o grupo continuasse agindo.
Principais motivos do indeferimento:
➡️ Risco de continuar cometendo crimes
Segundo a Justiça, a organização criminosa é bem estruturada e perigosa, atuando há anos com desvios milionários. Mesmo depois da primeira fase da Operação Tântalo, os investigados teriam criado uma nova empresa de fachada apenas 13 dias após a operação para manter o esquema. Havia até plano para desviar R$ 2,5 milhões por mês no segundo semestre de 2025.
➡️ Perigo para a investigação
A liberdade dos acusados poderia levar à destruição de provas e pressão sobre testemunhas. A decisão cita casos concretos:
- O grupo chegou a vigiar viaturas e equipes do Ministério Público;
- Tentou movimentar dinheiro de contas bloqueadas com ajuda de funcionários de banco;
- Mesmo em casa, líderes poderiam continuar lavando dinheiro por aplicativos no celular.
➡️ Nada mudou desde decisões anteriores
Os argumentos das defesas já tinham sido analisados e rejeitados por outras instâncias. Não houve nenhum fato novo que justificasse a soltura.
➡️ Risco de fuga
Alguns investigados ficaram foragidos por dias depois que as prisões foram decretadas, o que reforçou a necessidade de mantê-los presos.
G1 MA
