O comércio lojista da capital maranhense estará autorizado a funcionar no sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República, conforme informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA). A medida segue as regras da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.
As lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos instalados em Shopping Centers terão horário de 10h às 22h.
O trabalho realizado neste dia será considerado extraordinário, devendo ser remunerado com adicional de 100% sobre a hora normal, além de gratificação de R$ 53 ao colaborador convocado. As empresas que desejarem funcionar devem informar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio, enviando a lista dos funcionários escalados e efetuando o recolhimento de R$ 13 por empregado.
A Fecomércio-MA destaca que as regras da Convenção Coletiva valem exclusivamente para o comércio lojista, não incluindo supermercados e farmácias, que possuem regulamentações próprias por serem considerados serviços essenciais.
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