AÇAILÂNDIA – Está foragido da Justiça o empresário Jhonnatan Silva Barbosa, que foi condenado a nove anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Açailândia, a 562 km de São Luís, na última segunda-feira (17). Antes da leitura da sentença pelo juiz Euclides dos Santos Ribeiro, ele saiu do fórum e não foi mais visto.
A sentença de prisão contra Jhonnatan Silva Barbosa é referente à tentativa de homicídio contra Gabriel Silva Nascimento, ocorrida em dezembro de 2021, quando a vítima foi agredida após ser confundida com um assaltante. Apesar dos argumentos apresentados pela assistência de acusação, os jurados desconsideraram o racismo como motivação do crime.
O delegado regional de Açailândia informou que a Polícia Civil foi comunicada do mandado de prisão expedido após o julgamento, mas Jhonnatan não foi localizado. A expectativa é que ele se apresente nas próximas horas.
O Tribunal do Júri se manifestou sobre o réu não ter ficado até o final do julgamento (confira a nota no fim da matéria).
Relembre o crime contra Gabriel Silva Nascimento
O caso aconteceu no dia 18 de dezembro de 2021, enquanto Gabriel fazia a manutenção de seu carro para viajar. Na ocasião, Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal abordaram o jovem, acusando-o de tentar roubar o próprio veículo.
Relembre:
Imagens de câmeras de segurança foram fundamentais para o processo, registrando a dinâmica das agressões:
- Gabriel saiu do veículo com as mãos para cima em sinal de rendição
- A vítima foi alvo de socos, chutes, tapas e pisões
- Jhonnatan chegou a pisar no pescoço do jovem, enquanto Ana Paula o imobilizava
- O espancamento só foi interrompido quando um vizinho reconheceu Gabriel como morador do prédio e proprietário do automóvel
Em depoimentos anteriores, Gabriel relatou a sensação de sufocamento e o medo de morrer durante o ato.
Tese de racismo e histórico
A defesa da vítima e entidades de direitos humanos, como o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, defenderam que o crime foi motivado por racismo estrutural. Segundo o advogado Marlon Reis, a presunção de que o jovem seria um ladrão ocorreu apenas por ele ser negro. Contudo, essa qualificadora não foi reconhecida pelo corpo de jurados.
Jhonnatan Silva Barbosa já possui histórico criminal: em 2013, ele foi condenado por atropelar e matar um senhor de 54 anos, recebendo, na época, uma pena convertida em serviços comunitários e multa.
Quanto à outra envolvida nas agressões, Ana Paula Costa Vidal, o processo foi desmembrado e ela deverá ser julgada separadamente pelo crime de lesão corporal.
Veja a nota do Tribunal do Júri:
O réu não estava preso, portanto aguardava o julgamento, e eventual condenação, em liberdade, sem qualquer determinação prévia de escolta policial para o júri.
Importa destacar que não existe protocolo específico para réus soltos nessa situação.
Além disso, o art. 9º da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) considera crime decretar prisão ou restringir a liberdade fora das hipóteses previstas em lei.
Por fim, a ordem de prisão só pode ocorrer após a decisão dos jurados, por meio de mandado de prisão, cuja execução, nesse momento, cabe às autoridades policiais.
iMirante
