Fachin dispara indiretas e recebe novas sugestões para código de ética
Em meio à maior crise vivida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da corte, Luiz Edson Fachin, utilizou eventos nos últimos dias para disparar indiretas e recados sobre comportamentos de magistrados e a importância da credibilidade do Judiciário. Ele também segue recebendo pessoalmente contribuições de especialistas para a elaboração de um código de conduta.
O que aconteceu
O STF vive a pior crise com o caso Master. Até o momento, Fachin não se pronunciou sobre conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes no dia da primeira prisão do banqueiro. A troca de mensagens foi revelada pelo jornal O Globo. Também não falou após Dias Toffoli se afastar da relatoria da investigação e de todos os processos envolvendo o Master.
Fachin tem utilizado eventos institucionais e pronunciamentos para mandar recados e indiretas. O presidente da corte tem como principal meta em sua gestão a implementação de um Código de Conduta e Ética para os ministros, inspirado em experiências de tribunais de outros países.
Sem “conveniências econômicas”. Na semana passada, em encontro com presidentes de tribunais de Justiça de todo o país, ele reafirmou a importância de juízes manterem “o saudável distanciamento” das partes envolvidas nos processos e disse que a Justiça não pode ficar “aprisionada em interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”.
Nesta semana, ele reforçou as mensagens em dois eventos. Em aula magna para estudantes de uma universidade particular de Brasília, na segunda-feira, Fachin afirmou a estudantes que juízes devem ter “comportamento irrepreensível”. Ontem, ao abrir a primeira sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que vem sendo realizada no STF, o ministro falou sobre a importância do “vigor” do Judiciário para a democracia.
No nosso país, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social.
Não podemos deixar que a Justiça fique aprisionada em interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos.
Luiz Edson Fachin, presidente do STF, em evento com presidentes de tribunais
Honra a dignidade da jurisdição, pois o magistrado deve atuar de modo a preservar a honra, a dignidade e a independência da função jurisdicional.
Mantém integridade na vida pública e privada, uma vez que deve ‘adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada’.
Luiz Edson Fachin, presidente do STF, ao discursar para estudantes
A democracia a um só tempo implica e pressupõe um compromisso inarredável com o vigor do Poder Judiciário. Vigor que depende de diferentes fatores. De um lado, se alimenta da convicção, no conjunto da sociedade, de que um Judiciário forte é necessário à vida democrática. De outro lado, se nutre da confiança de que o Judiciário é capaz de inspirar na sociedade, julgando de forma objetiva, imparcial e equânime.
Luiz Edson Fachin, presidente do STF, na abertura da sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Código de conduta
Em paralelo aos discursos, Fachin recebeu pessoalmente novas sugestões para o código de conduta. Na quinta-feira passada, recebeu no STF representantes do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), do qual Fachin ainda faz parte como filiado emérito. Eles apresentaram um documento com sugestões baseadas em dez princípios que um código de conduta do STF deve ter.
A proposta prevê diferenciação clara entre palestras e aulas dadas por ministros. O texto sugere que sejam estabelecidos critérios estritos para participação de ministros em palestras, que levem em conta “interesse institucional, acadêmico ou cultural, sem interesses econômicos subjacentes”.
Documento ainda prevê criação de uma comissão independente de ética de forma semelhante à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Texto sugere criação de um colegiado “com funções preventivas, consultivas e instrutórias, capaz de responder consultas, consolidar orientações gerais despersonalizadas e, quando necessário, filtrar tecnicamente denúncias manifestamente improcedentes, evitando a instrumentalização do código e de suas normas em prol de interesses antirrepublicanos”.
UOL
