Flávio Dino vota em causa própria e recua na ação “ressuscitada” contra Roberto Rocha
O ministro Flávio Dino deixou um registro incômodo no sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aparecer, primeiro, acompanhando o relator em uma ação que ele próprio ajudou a “ressuscitar” contra o ex-senador Roberto Rocha, e, depois, recuar com a declaração de impedimento.
As imagens do portal do STF são diretas e mostram que em um dos registros Dino figura ao lado da ministra Cármen Lúcia entre os que seguiram o relator Alexandre de Moraes. Na atualização mais recente, passa a constar como impedido, saindo formalmente do julgamento. O movimento não apaga o que já ficou registrado.
A ação tem origem em declarações públicas de Roberto Rocha, feitas no exercício legal do cargo de senador, consideradas ofensivas por Dino, que apresentou queixa-crime por supostos crimes contra a honra. O processo havia perdido espaço, mas voltou à pauta após articulação que o trouxe novamente ao Supremo, na prática, sendo “ressuscitado” e recolocado recentemente em pauta.
O relator, Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da queixa-crime, garantindo que o caso continue tramitando na Corte. A decisão sustenta a permanência de uma disputa política antiga agora sob a chancela do Judiciário.
A sequência dos registros levanta um questionamento direto sobre a conduta adotada. Ao acompanhar o relator em um processo de interesse próprio, Dino se antecipou a uma situação em que o impedimento era esperado desde o início. O recuo posterior corrige a formalidade, mas não elimina o fato de que houve posicionamento prévio em causa própria dentro do julgamento.
No Congresso, a movimentação aumentou as críticas, os senadores saíram em defesa de Roberto Rocha e questionaram a condução do caso, enquanto um grupo de parlamentares classificou a retomada da ação como “ameaça judicial”, apontando o uso da estrutura do Judiciário contra adversários políticos.
A mudança de posição não resolve o problema. Permanece o registro de que, antes de se declarar impedido, Flávio Dino já havia se posicionado em um processo que ele próprio ajudou a ‘ressuscitar’.
Gravidade manifesta
A gravidade do caso é manifesta. É a prova cabal de que quando está em
jogo processo que trata interesses pessoais ou politicos-eleitorais, ou os dois misturados, o minstro Flávio Dino se desveste da toga e não ‘nega fogo’ para os seus impulsos. No caso concreto, votou em processo que ele é o autor-vitima contra um inimigo político que tem apresentado boa pontuação em pesquisas para o senado e que, para piorar, frustra projetos do grupo politico do ministro, os dinistas.
Site O Informante
