O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou a senadores nas últimas semanas que decidiria pela mudança no rito de impeachment de magistrados da Corte. Ele tentou contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para falar do assunto, mas o parlamentar não atendeu uma ligação do decano, segundo apurou a coluna.
Um senador diz ter sido ouvido de Gilmar “há algumas semanas” que a decisão seria tomada antes do final do ano.
Para outros dois integrantes do Senado, o ministro estava esperando uma trégua na crise recente entre Planalto e Senado em razão da indicação de Jorge Messias ao STF. Na tarde de anteontem, Alcolumbre adiou o cronograma da sabatina, que estava marcada para o dia 10.
Na segunda-feira, Gilmar Mendes conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, e pediu que fosse agendado o julgamento na próxima semana, apurou a reportagem. Ou seja: ele já planejava levar o tema para ser discutido com os colegas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado na ação que questiona a legislação sobre o impeachment de ministros do STF. Ele defendeu que apenas a PGR tem legitimidade para abrir o processo. Atualmente qualquer cidadão pode provocar o Senado e pedir o afastamento de magistrados.
A decisão de Gilmar segue a posição da PGR no caso e foi dada em caráter provisório (liminar). Ela agora precisa ser discutida pelo colegiado. A decisão está prevista para acontecer no plenário virtual entre 12 e 19 de dezembro.
Uma fonte a par das discussões entre Congresso e STF destaca que o tema foi tratado durante a sabatina para a recondução de Paulo Gonet à frente da PGR, no dia 12 de novembro, no Senado.
Na ocasião, ele foi questionado sobre o tema e sustentou que deve ser diferente a análise de pedidos de impeachment para casos que envolvem agentes políticos eleitos daqueles que exercem função técnica, como os do Judiciário.
Decisão irrita congressistas, que reagem
Os parlamentares entendem que seus poderes foram esvaziados com a decisão do ministro de mudar o processo de impeachment.
UOL
