O governo também vai dar subvenção ao combustível para produtores e taxar exportações de petróleo para aumentar a oferta interna. Com essas alterações, o litro do diesel deve cair R$ 0,64 por litro na refinaria, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também foram anunciadas ações para reforçar a fiscalização sobre revendedores para que a menor tributação e o subsídio ao combustível cheguem efetivamente ao consumidor final nas bombas dos postos.
O que aconteceu
Governo anuncia medidas para economia brasileira enfrentar alta do preço do petróleo. Entre as ações anunciadas hoje em evento em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a decisão de zerar PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) do preço do diesel. Essa medida vai representar uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. Haddad afirmou que essa é a redução obtida com a retirada dos tributo.
Litro deve ficar ainda mais barato com outro anúncio feito hoje pelo governo. Uma MP (Medida Provisória) vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, essas duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas refinarias, segundo o governo.
Governo vai taxar exportações de petróleo em 12%. A MP prevê ainda um imposto de exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. O objetivo dessa medida é estimular as refinarias nacionais a processarem mais petróleo e ampliar a fatia de derivados locais ante as importações. Segundo Haddad, há pelo menos duas refinarias no país hoje operando com até 50% de capacidade ociosa.
Arrecadação extra com imposto sobre exportações vai cobrir despesas com isenção de tributos e subvenção. Segundo Haddad, essa tributação extra será da ordem de R$ 30 bilhões. Os recursos serão usados para cobrir as despesas do governo com a isenção de tributos e com subvenção que foram dadas ao diesel, afirmou ele. A renúncia é da ordem de R$ 20 bilhões, e a da subvenção de cerca de R$ 10 bilhões, declarou. “O impacto será neutro” em termos de contas fiscais, acrescentou o ministro. “Queremos estimular as refinarias a processarem no limite de suas possibilidades. E o imposto vai incentivar o setor”.
Alta do petróleo por causa da guerra
Petróleo atingiu máximas em quase três anos. O contrato do petróleo Brent com vencimento em maio deste ano voltou a ser negociado acima de US$ 100 pela primeira vez desde junho de 2022, atingindo US$ 101,53 hoje logo no começo dos negócios no mercado internacional, repetindo comportamento do início da semana.
UOL
