O tenente-coronel Mauro Cid retirou a tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (3), após participar de uma audiência admonitória no Supremo Tribunal Federal. A reunião, conduzida por uma juíza auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, durou cerca de uma hora e marcou o início do cumprimento da pena imposta ao militar.
Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, recebendo a menor pena entre os integrantes do chamado núcleo 1 do processo. Durante a audiência, foram explicadas as condições que deverá seguir no regime aberto, como a proibição de sair da comarca, o recolhimento domiciliar no período noturno entre 20h e 6h, a obrigação de comparecer semanalmente ao Juízo do Distrito Federal e as restrições quanto ao porte de armas, uso de redes sociais, saída do país e contato com outros condenados do mesmo núcleo.
A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro voltou a pedir a extinção da pena, mas foi informada de que o pedido ainda será analisado por Moraes. O ministro também determinou que seja feita a contagem do tempo em que Cid permaneceu preso preventivamente, para possível abatimento do total da pena.
O tenente-coronel ficou preso entre 3 de maio e 8 de setembro de 2023, período equivalente a quatro meses e cinco dias. Desde então, cumpre medidas restritivas de liberdade, como o uso da tornozeleira eletrônica, há aproximadamente dois anos e cinco meses. A defesa sustenta que esse tempo deve ser computado na redução da pena, citando decisões semelhantes já adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
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