Ministério da Pesca cancela mais de 100 mil carteiras de pescadores falsas liberadas pela irmã da Senadora Eliziane
Em todo o país, o MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP em todo o Brasil. Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes.
VERGONHA NACIONAL – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (1º), a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em todo o país. A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025. A informação consta no site do Governo Federal (VEJA AQUI).
E adivinhem qual o estado com o maior número de cancelamentos? O Maranhão! Aliás, 90% do cancelamentos de todo o Brasil são originários em terra maranhense e trata-se de novos cadastros realizados pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), cuja titular é a senhora Elisvane Pereira Gama, irmã da senadora maranhense Eliziana Gama (PSD). São mais de 100 mil RGP suspensos pelo MPA apenas no Maranhão.
As suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor – dia 06 de outubro de 2025.
O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados, a PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.
Segundo a secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, a parceria do MPA com a Polícia Federal e com órgãos de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da União, reflete o compromisso do Ministério em garantir os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil.
“Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca. Trabalhamos lado a lado com a Polícia Federal e com os órgãos de controle para que os profissionais tenham a segurança de que suas licenças são legítimas e respeitadas”, afirmou.
Em entrevista coletiva concedida neste mês de setembro, o ministro André de Paula reforçou que o Governo Federal sempre atuará para combater as fraudes e não medirá esforços para adotar medidas preventivas de gestão para maior controle das políticas públicas.
Registros cancelados em 2025 – O Ministério da Pesca e Aquicultura tem trabalhado para garantir a transparência na emissão do RGP e das licenças de pescadores profissionais, com a atualização dos sistemas e dos dados dos registros. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.
– CLIQUI AQUI E CONFIRA TODAS AS CARTEIRAS CANCELADAS NO MARANHÃO –
Listas com relação de Licenças suspensas por estado:
- Acre – clique aqui e acesse a lista.
- Alagoas – clique aqui e acesse a lista.
- Amazonas – clique aqui e acesse a lista.
- Amapá – clique aqui e acesse a lista.
- Bahia – clique aqui e acesse a lista.
- Ceará – clique aqui e acesse a lista.
- Distrito Federal – clique aqui e acesse a lista.
- Goiás – clique aqui e acesse a lista.
- Maranhão – clique aqui e acesse a lista.
- Minas Gerais – clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso do Sul – clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso – clique aqui e acesse a lista.
- Pará – clique aqui e acesse a lista.
- Paraíba – clique aqui e acesse a lista.
- Pernambuco – clique aqui e acesse a lista.
- Piauí – clique aqui e acesse a lista.
- Rio de Janeiro – clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Norte – clique aqui e acesse a lista.
- Rondônia – clique aqui e acesse a lista.
- Roraima – clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Sul – clique aqui e acesse a lista.
- Santa Catarina – clique aqui e acesse a lista.
- Sergipe – clique aqui e acesse a lista.
- São Paulo – clique aqui e acesse a lista.
- Tocantins – clique aqui e acesse a lista.
Blog Domingos da Costa
