Moraes acumula ao menos 6 decisões que beneficiam grupo político de Dino no Maranhão
Desde que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2024, o ministro Flávio Dino passou a ver aliados políticos no Maranhão serem favorecidos por uma sequência de decisões judiciais tomadas na Corte — muitas delas assinadas pelo colega Alexandre de Moraes.
Ao menos seis decisões relevantes já interferiram diretamente na disputa política local, especialmente em embates envolvendo indicações para cargos estratégicos e o equilíbrio de forças entre o grupo ligado a Dino e o do atual governador Carlos Brandão.
A decisão mais recente atingiu o jornalista Luís Pablo, alvo de mandado de busca e apreensão autorizado por Moraes. A medida foi tomada após a publicação de reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares durante visitas ao estado.
Segundo o STF, a utilização de uma Toyota SW4 está respaldada por um acordo institucional voltado à segurança do ministro. A investigação, por sua vez, apura um possível monitoramento irregular de seus deslocamentos em São Luís. O jornalista, entretanto, sustenta que a ação teria como objetivo identificar suas fontes, que poderiam estar ligadas ao grupo político de Brandão.
Antes disso, uma das decisões de maior impacto ocorreu em agosto de 2024, quando Moraes determinou o afastamento do procurador-geral do estado, Valdênio Caminha. Indicado por Brandão, ele também foi proibido de assumir qualquer outro cargo público no Maranhão.
A decisão foi fundamentada no descumprimento de ordens judiciais anteriores que exigiam a exoneração de servidores suspeitos de nepotismo cruzado — prática que envolve a nomeação de parentes de aliados políticos para funções estratégicas.
Essa mesma ação, movida pelo partido Solidariedade — comandado no estado por aliados de Dino —, já havia resultado no afastamento de outros nomes ligados ao governo estadual.
Em outubro de 2024, Moraes determinou a saída de Gilberto Lins Neto da presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), além de afastar Ítalo Augusto Reis Carvalho de cargos na Secretaria de Infraestrutura e na Maranhão Parcerias.
Dois meses depois, em dezembro, novas decisões ampliaram o alcance das medidas. O ministro ordenou a exoneração de três aliados diretos do governador que ocupavam cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão, sob o argumento de vínculos familiares que configurariam nepotismo.
Entre os atingidos estavam Marcos Barbosa Brandão, irmão do governador; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada; e Jacqueline Barros Heluy, sogra de um sobrinho de Brandão.
Ainda naquele mês, Moraes suspendeu a nomeação de Marcos Brandão para uma secretaria recém-criada no governo estadual e vetou qualquer nova nomeação dele para cargos públicos nos três Poderes do estado.
O afastamento de Valdênio Caminha ocorreu dias após o governo estadual levantar suspeição de Flávio Dino em processos que tramitam no STF envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Quando governava o Maranhão, Dino indicou um conselheiro para o órgão.
Além disso, Caminha havia levado à Procuradoria-Geral da República denúncias contra dois assessores do gabinete de Dino no STF, acusados de suposto acesso indevido a sistemas internos da Procuradoria estadual. Ambos negam irregularidades e afirmam possuir credenciais legais para utilização dos sistemas.
Nos bastidores, aliados de Carlos Brandão interpretam a sequência de decisões como reflexo de uma disputa política que se intensificou após a saída de Dino do governo estadual. Eleito senador em 2022, Dino deixou o comando do estado nas mãos de Brandão, que posteriormente se reelegeu.
Com o passar do tempo, parte do grupo político ligado ao hoje ministro perdeu espaço na administração estadual e passou a atuar de forma mais incisiva no campo judicial, levando disputas ao STF.
Um dos principais focos desse embate envolve a indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Maranhão. Há quase dois anos, permanece suspensa a nomeação de dois indicados — processo que está sob relatoria do próprio Flávio Dino na Corte.
Entre os aliados do ministro no estado estão o deputado federal Marcio Jerry, dirigente do PCdoB no Maranhão, e o deputado estadual Othelino Neto. Este último é casado com a senadora Ana Paula Lobato, que assumiu a vaga de Dino no Senado.
Durante o período em que Dino governava o estado, Othelino presidiu a Assembleia Legislativa. Já na gestão de Brandão, o comando da Casa passou para a deputada Iracema Vale, apoiada pelo atual governador — mais um capítulo da disputa política que segue refletindo nas decisões judiciais em Brasília.
O Informante
