O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) já foi presidente da Comissão de Educação da Câmara, é relator do Plano Nacional de Educação e propôs ou relatou cinco propostas que tentaram ampliar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que banca a mensalidade de estudantes de baixa renda em faculdades particulares.
O foco do congressista no ensino superior privado chama atenção por dois motivos:
A família de Moses é proprietária da Aiamis (Associação Igreja Adventista Missionária), grupo de faculdades com o maior número de matrículas no Fies. O empreendimento familiar foi o campeão de recursos recebidos pelo programa desde 2019: ao todo, R$ 1 bilhão;
Moses preside desde 2023 a Amies (Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior), entidade de lobby fundada para defender o interesse de faculdades privadas.
O caso de Moses, que une política a empresas privadas, não é exceção.
Há 320 congressistas — mais da metade do total — no quadro societário de 924 empresas ativas, mostra levantamento do UOL.
Se contarmos os negócios dos sócios desses políticos (o que muitas vezes inclui seus parentes), são 11 mil empresas ligadas a parlamentares.
A situação abre espaço para que a atuação legislativa possa se confundir com o interesse dos grupos empresariais.
O UOL mapeou propostas desses congressistas/empresários que incluem programas setoriais, isenções fiscais, benefícios tributários e condições especiais que atingem suas próprias empresas.
São pautas específicas que os beneficiam em negócios como fabricação de alimentos ultraprocessados, empresas de táxi aéreo, faculdades, igrejas e outros setores, incluindo alívio a empresas endividadas.
Especialistas avaliam que, apesar de haver casos de conflitos de interesse, faltam instrumentos legais para lidar com esses casos.
Isso porque os congressistas podem sempre dizer que atuam para defender um setor da iniciativa privada, o que é legítimo e permitido. Entenda aqui as lacunas apontadas por especialistas.
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