PL da Misoginia é mais uma arma da militância feminista… contra as mulheres
O projeto é celebrado com os aplausos dos mesmo setores e organizações ligados a Esquerda, mas pode criar um clima de revanchismo dos homens e condenar a sociedade a um ambiente hostil de convivência social
Aprovado nesta terça-feira (24) no plenário do Senado Projeto de Lei 896/2023 — conhecido popularmente como PL antimisoginia, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto teve 67 votos favoráveis e sem voto contrário ou abstenções. Agora o texto vai ser encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) inserindo-o entre os crimes contidos na Lei do Racismo.
O projeto criminaliza expressão de ódio contra mulheres, mas não há um conceito claro e um exemplo material do que seja esse tal ódio, já que é um entendimento muito amplo e subjetivo. Atitudes cotidianas como flertar ou discutir com mulheres que, de modo geral, não são passíveis de punição penal podem ser enquadrados como crime a depender do entendimento do julgador ou da própria vítima – o que pode ser instrumentalizado para censurar e controlar a linguagem.
Este projeto já nasce carregado de controvérsias e contradições da própria natureza do objeto que diz combater. Por mais que conte com o apoio intenso de partidos políticos da Esquerda e setores ligados ao mesmo ideário ideológico vermelho (como jornalistas, representantes da OAB e os denominados “checadores” de fatos) a questão é tipificar quais as ações serão enquadradas como misoginia. Há quem diga que o foco do PL 896/2023 é a criminalização do ódio pelo gênero feminino e não discussões banais. Porém, nossa realidade já tem convivido com uma atmosfera de medo e apreensão dos homens, pois tudo pode ser tachado como agressão a depender do que a pessoa supostamente ofendida ou discriminada tenha sentido no momento (e não da atitude objetiva do acusado). Por exemplo um homem que agride a mulher que estava agredindo sua filha ou sua mãe já será enquadrado como misógino e feminicida por isto pela “vítima”.
Este projeto acaba por acender um sentimento de vingança dos homens contra as mulheres, pois não vão querer arriscar qualquer relacionamento que possa colocá-los como criminosos. As mulheres poderão ser vistas não como uma conquista sacramental, virtuosa e fundamentada em amor real. As relações serão efêmeras e apenas carnais e o sentimento nobre será objetificado ainda mais.
O Pl da Misoginia esconde algo muito perigoso que se traveste no discurso de “defesa das mulheres” que é a sanha incessante da Esquerda de estabelecer o controle da liberdade de expressão, controle da linguagem e de impor uma supremacia feminina que subjuga os homens, fazendo uma espécie de eugenia feminista de dominação social. Já existem leis que asseguram a defesa das mulheres (até delegacias especializadas só para isso), além de benefícios legais bem maiores se comparados aos homens.
Sabemos das falsas acusações que já acontecem sobre violência contra as mulheres contra os homens (cujos casos aumentam a cada dia), e nenhuma punição é tomada contra estas falsas acusadoras. É preciso cuidado com projetos perniciosos que se escondem em discursos fofos e floridos de defesa de causas até nobres, pois o preço das consequências disto é muito alto, e a história comprova que alguns preços são muito caros de pagar.
