Os senadores aprovaram o projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto vai para a sanção do presidente Lula, que ainda pode vetar trechos ou todo o projeto.
O que aconteceu
Senado aprovou a proposta por 48 votos favoráveis e 25 contrários. Agora, o texto vai à sanção do presidente Lula (PT), que já adiantou que deve vetar trechos que beneficiem Bolsonaro.
Proposta beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, ele teria sua pena reduzida com a nova metodologia de cálculo e poderia deixar a prisão em cerca de dois anos.
Parlamentares já disseram que vão pedir a inconstitucionalidade da proposta. O líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que houve mudança no mérito e violação ao devido processo legislativo. Os bolsonaristas defendem que foi um ajuste de redação, o que não obriga que o texto volte à Câmara para nova avaliação.
Mais cedo, a proposta passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto foi aprovado com folga, por 17 votos a 7. O relator, Esperidião Amin (PP-SC) só compartilhou o parecer às 9h, próximo do início da sessão.
A dosimetria angariou apoios de última hora. Ontem à noite, o relator da proposta saiu da Câmara dizendo que seria difícil a aprovação porque MDB e PSD eram contra.
UOL
