A análise envolveu 85 mil contratações assinadas nos últimos dois anos. No total, incluindo as cidades que não estão na lista de municípios com dificuldades fiscais, foram identificados R$ 5,2 bilhões destinados a 21 mil empresas diferentes.
Há, porém, uma concentração dos contratos em 200 empresas —1% do total— que muitas vezes representam apenas um artista. Sozinhas, elas somam R$ 2,9 bilhões (56%) das contratações identificadas.
As duas maiores empresas são a Criative Music e a LL Villas, agências que representam nomes da música gospel, como Gabriela Rocha e Isadora Pompeo. Nos últimos dois anos, cada empresa recebeu mais de R$ 50 milhões em contratações com dinheiro público. Leia mais sobre elas aqui.
A terceira da lista é a Talismã, do cantor Leonardo, que recebeu ao menos R$ 44 milhões por 64 shows nos últimos dois anos.
Em seguida aparece a OK Produções, ligada ao artista Natanzinho Lima, com R$ 42 milhões. O artista também aparece em shows da NL Produções, que recebeu outros R$ 23 milhões em contratos com dinheiro público.
Wesley Safadão é um caso à parte. O artista está ligado a seis empresas que, além de promoverem os shows de Safadão, também empresariam outros artistas. Em conjunto, são responsáveis por R$ 67 milhões em contratos com prefeituras e governos estaduais.
As grandes empresas que lideram o recebimento de valores públicos tendem a concentrar os artistas mais caros, impondo um desafio financeiro às prefeituras.
“A gente percebeu que já estava tendo até um certo cartel, com três ou quatro escritórios. Tem cantor com dez bandas na empresa. Aí ele põe o cachê dele pra R$ 1,1 milhão e depois aumenta também o dos outros cantores [deixando menos opções]”, diz Wilson Cardoso, presidente da União dos Municípios da Bahia.
Cardoso participa da iniciativa “São João sem Milhão”. A ação das prefeituras junto com o Ministério Público da Bahia lançou balizas para tentar conter a escalada de preços e evitar que diferentes cidades paguem um cachê muito maior para o mesmo artista.
Para Marcelo Issa, do Movimento Orçamento Bem Gasto, os artistas também têm responsabilidade no gasto do dinheiro público, tendo em vista a grande diferença de cachês cobrados.
“Deveria haver no mínimo uma responsabilização moral do artista e uma responsabilização objetiva do poder público, que deveria obviamente verificar qual é o honorário médio”, afirma.
É difícil estimar com precisão o artista mais contratado por todas as prefeituras no Brasil.
O Portal Nacional de Contratações Públicas não possui um campo que discrimine a contratação por artista e a descrição do objeto da contratação, muitas vezes, é genérica. Além disso, nem sempre os anexos e detalhamentos dos contratos, que deveriam estar no portal, são enviados pelas prefeituras.
Desigualdade
Embora os maiores cachês, como os de Wesley Safadão e de Gusttavo Lima, ultrapassem R$ 1 milhão por apresentação, essa não é a realidade da maioria das contratações municipais.
A maior parte dos contratos atende a artistas de menor porte. A mediana das contratações nos últimos dois anos foi de R$ 15 mil. Ou seja, metade dos shows contratados custou até esse valor.
As 200 empresas que mais receberam verba pública representam apenas 1% das contratadas, mas ficaram com 13% dos contratos e 56% do dinheiro.
“O fato de concentrar mais dinheiro nos artistas famosos liquida a economia local. A contratação deveria incentivar a cultura com mais foco no gasto para chamar novos artistas locais, regionais, ou projetos culturais que pudessem gerar novos talentos”, diz o cientista político Eduardo Grin, professor da FGV.
Um projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em tramitação no Congresso tenta se contrapor a esse cenário. Entre as propostas do texto estão:
mínimo de 50% das contratações em um ano devem ser com artistas locais;
divulgação 30 dias antes da apresentação de documentos detalhados com detalhes como o nome do artista, valor do contrato e nome do empresário;
divulgação separada de custos de transporte, hospedagem e logística do evento;
divulgação de se o valor do evento está sendo bancado com emendas;
consulta pública para receber sugestões do público local sobre as contratações.
“A ideia de usar os recursos contratando mais artistas locais é boa, porque além de você incentivar a cultura local, esse artista da região também vai circular o recurso contratando serviços da própria comunidade”, diz o economista José Roberto Afonso.
UOLbrega
