STF começa a julgar acusados de mandar matar Marielle. Veja como será

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24/2), os suspeitos de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Em duas sessões, os quatro ministros do colegiado definirão se cinco pessoas são culpadas ou inocentes diante do que apontou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Serão julgados dentro da ação que analisa o plano para mandar executar Marielle:

• o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão;
• o irmão dele e ex-deputado, Chiquinho Brazão;
• o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa;
• o ex-major da polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira; e
• Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.

Domingos, Chiquinho, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves tornaram-se réus por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, única sobrevivente do ataque ao carro da vereadora naquela noite de março de 2018.

O ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.

Rito

Ao todo, mais de 30 advogados, além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pediram para acompanhar o julgamento dos supostos mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson no STF. A família de Marielle e de Anderson também estará presente, com espaço reservado na Corte.

O julgamento tem um rito de realização. Nesta terça-feira, quando começar, a sessão será aberta pelo presidente da primeira turma do STF, ministro Flávio Dino.

Na sequência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, lê o relatório, que é uma espécie de resumo do caso.

Após o pronunciamento de Moraes, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, terá 1 hora para sustentar a acusação da PGR. A fala pode se estender por mais 30 minutos, se necessário.

O assistente de acusação, advogado da vítima Fernanda Chaves, única sobrevivente do assassinato, falará por mais 1 hora.

Passada essa etapa, será aberto espaço para as sustentações orais dos advogados dos cinco réus. Cada um terá 60 minutos para defender o cliente perante os ministros da Primeira Turma.

Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu voto. Na sequência, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestam. Eles falarão se condenam ou absolvem os acusados e determinarão as penas.

Metrópoles