TCU identifica fraudes do programa Pé-de-meia e determina bloqueio do benefício
Relatório do Tribunal de Contas da União aponta irregularidades graves no programa Pé-de-meia, piorando ainda mais a imagem do governo Lula, que já acumula uma série de escândalos de corrupção apenas neste mandado
O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (18) que identificou que o programa Pé-de-Meia do governo federal estava sendo encaminhado a mais de 2 mil cpf’s de pessoas já falecidas. Pra piorar, foram também identificados cerca de 12.877 beneficiários com renda acima do limite permitido, casos de acúmulo indevido com o Bolsa Família e até distorções nos dados de matrícula em vários municípios. As falhas apontadas pelo TCU são graves e ilustram a negligência de controle do programa.
O TCU determinou o bloqueio dos pagamentos irregulares, a revisão cadastral de beneficiários e deu 60 dias para que o Ministério da Educação cumpra a determinação. Vale lembrar que o programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio público e é um dos carros-chefes do governo Lula nas eleições deste ano. Funciona como um pequeno fundo (poupança) para garantir a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio, buscando reduzir a evasão escolar. Uma das exigências para ter o benefício era a inscrição no Bolsa Família, mas análises do TCU revelaram beneficiários que mesmo não pertencendo a famílias inscritas no Bolsa Família conseguiram ingressar no Pé-de-Meia antes da ampliação do programa.
O programa Pé-de-Meia já é alvo de inúmeras controvérsias por conta da falta de fiscalização no desempenho escolar dos estudantes (se está frequentando as aulas regularmente, se tira boas notas, se tem participado de atividades extracurriculares, etc.) e é frequentemente acusado de servir como curral eleitoral.
Em virtude disto muitos questionamentos surgem, e o principal é quem inscreveu estes CPF’s, quem são as famílias e se haverá punições para estas família. O relator do processo, Benjamin Zymler, determinou também a reavaliação dos cadastros, com possibilidade até de devolução de recursos em casos confirmados.
