TCU mira em supostos crimes em obra da Litorânea

A obra de prolongamento da Avenida Litorânea, que visa ligar os municípios de São Luís a São José de Ribamar, pertencentes à Grande Ilha, é alvo de suspeitas graves de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A obra é financiada com recursos do Novo PAC e é uma das vitrines eleitorais usadas pelo grupo do governador Carlos Brandão para 2026, sendo considerada por estes uma “obra histórica” para a capital, prometendo ampliar a comunicação urbana intermunicipal e fortalecer o turismo. Porém, este olhar festivo do governo do Maranhão vem sendo substituído pelo olhar de preocupação e medo, já que o TCU aponta 10 irregularidades, das quais pelo menos 8 classificadas como graves que começam a partir do processo de licitação e se estendem até a própria execução da obra, como mudanças sem autorização em contrato, pagamentos adiantados e fora do ritmo da obra, além de falhas nos projetos e no orçamento.

Segundo o relatório de auditoria divulgado pelo tribunal de contas e veiculado pela imprensa, há indícios de superfaturamento (que chegam a R$2 milhões), restrição à competitividade e até mesmo a subcontratação de empresa de fachada. A empresa seria a Aala’S Infraestrutura Ltda., cuja proprietária é Aalai Fernanda Cruz, que nas suas redes sociais se apresenta como revendedora de maquiagens, divulga dicas de skincare e produtos de uma loja. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), é a responsável pela licitação, contratar a empresa responsável e executar os serviços. A Caixa Econômica Federal atua como agente operador dos recursos. O relatório do TCU aponta crimes tipificados em Lei que promovem danos econômicos aos cofres públicos, à moralidade administrativa e, especialmente, à probidade administrativa. O TCU cobra veementemente explicações do governo do Maranhão.

A obra terá cerca de 7 km, foi orçada em cerca de R$ 235 milhões e apesar das irregularidades apontadas pelo TCU a obra continua e em processo acelerado para sua conclusão ainda este ano. A oposição política do governador Brandão acusa o governo de utilizar a obra para fazer campanha antecipada. O governo justifica que a pressa em finalizar a obra é por conta do atendimento das necessidades estratégicas do estado, e não com fins eleitorais. Tal justificativa soa controverso, pois Brandão mesmo tendo divulgado que fica no cargo de governador até o fim do mandato, tem trabalhado forte para emplacar o próprio sobrinho (Orleans) como seu sucessor ao Palácio dos Leões.