O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”.
O que aconteceu
Bolsonaro irá para a Sala de Estado Maior da Papudinha, determinou Moraes. Na Superintendência da Polícia Federal, ele também estava na Sala de Estado Maior.
Cela de Bolsonaro terá uma área total de 64,8 metros quadrados. Destes, 54,7 metros quadrados serão cobertos e os outros 10 metros quadrados serão de área externa. A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala.
Ministro determinou que Bolsonaro terá assistência integral de médicos particulares por 24 horas. Se for necessário ir ao hospital em caso de urgência, a defesa do ex-presidente deve comunicar em até 24 horas após a ida.
Moraes ainda manteve autorização para que Bolsonaro receba visitas da família. O ministro permitiu visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva. As visitas devem ocorrer às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14hs às 16.
Condições “absolutamente excepcionais e privilegiadas” não transformam cumprimento da pena de Bolsonaro em “colônia de férias”, disse o ministro. Veja o que Moraes autorizou para o ex-presidente:
assistência médica integral, 24 horas por dia, dos médicos particulares anteriormente cadastrados pela defesa;
deslocamento imediato para hospital, em caso de urgência;
realização de fisioterapia em horários e dias indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao juízo;
entrega diária de alimentação especial, devendo a defesa indicar no prazo de 24 horas o nome da pessoa responsável pela entrega;
assistência religiosa do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni, às terças ou sextas-feiras, por uma hora;
inclusão de Bolsonaro no programa de remição de pena por leitura;
instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama e em outros locais das acomodações da custódia, que deverá ser providenciada a critério da defesa;
instalação de aparelhos para fisioterapia, como bicicleta e esteira.
UOL
