Vereador Paulo Victor na mira do MP-MA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB-MA) é protagonista de mais um conflito, mas agora com o Ministério Público do Maranhão. A situação parece ser bem tensa e pelo que se sabe começou após pronunciamento de Paulo Victor na tribuna onde afirmou que foi extorquido por Zanony Passos, promotor de justiça. O vereador afirmou ainda que Zanony teria lhe indicado quatro pessoas para ocupar cargos na Câmara Municipal, e em troca encerraria as investigações em curso contra o vereador que estariam sob sua competência. O procurador Zanony se encontra atualmente afastado das funções por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.

A acusação é seríssima, pois denuncia que alguns membros do MP-MA são afetos a chicanas políticas, o que compromete a celeridade e imparcialidade do órgão diante de investigações criminais, carimbando mais uma mácula profunda na Justiça. Diante disso, o troco, por assim dizer, foi uma nota pública emitida pelo MP-MA em que enfatizava que o vereador Paulo Victor cedeu à extorsão e que o mesmo declarou ter tido “acesso a decisão judicial sigilosa em que figura no polo passivo como alvo de medidas de busca e apreensão e prisão requeridas pelo Ministério Público”.

Agora, para piorar a celeuma, o MP-MA protocolou uma manifestação contundente no processo de Ação Civil Pública contra o município de São Luís e ao vereador Paulo Victor (presidente da Câmara Municipal) exigindo multa diária que chega ao valor astronômico de R$ 1,243 bilhão por conta do descumprimento de sentença judicial firmada em 2018. Essa sentença obrigava a Câmara Municipal a uma série de determinações, dentre as quais publicar edital de concurso público para cargos efetivos até 25/06/2018, realizar a prova até 26/08/2018, homologar o resultado final até 14/12/2018 e iniciar nomeações, e outros.

O MPMA, representada por Nacor Paulo Pereira dos Santos, diz que que a Câmara não cumpriu integralmente o acordo, que usou de “pretextos” (como a “impossibilidade” de realizar perícias médicas para atrasar a nomeação dos aprovados). O órgão pede cobrança da multa diária fixada judicialmente em R$ 1.000,00 (mil reais) por cada servidor contratado de forma irregular ou em desrespeito à decisão judicial, como também por cada candidato aprovado que ainda não foi nomeado.

Essa semana o clima na câmara municipal também esquentou entre a vereadora Flávia Berthier (PL-MA) e… Paulo Victor. Na última quarta-feira (5), durante seu pronunciamento sessão na câmara municipal de São Luís, a vereadora Flávia Berthier denunciou supostas retaliações políticas pelo fato de não ter apoiado o atual comando do Legislativo e ter ouvido que teve ajuda do vereador Paulo Victor como presidente da Casa em questões de natureza jurídica.

A vereadora do PL-MA anunciou ainda que renunciaria ao mandato se houver qualquer indício de corrupção envolvendo seu nome e confrontando Paulo Victor: “O senhor tentou colocar como se eu tivesse feito algo errado com a emenda ou qualquer outra coisa, e eu não posso aceitar isso. Eu renuncio ao mandato se algo for encontrado a meu respeito que justifique corrupção”, afirmou a parlamentar.

Não se sabe sobre a veracidade das afirmações de ambos os lados, mas certamente ilustra as maquinações existentes nos bastidores do Legislativo municipal de nossa cidade, que tais práticas ainda estão longe de acabar e que o vereador Paulo Victor terá muito mais problemas para lidar se quiser ser eleito deputado estadual em 2026.