Senado impõe derrota a Lula e aprova ‘pauta social’

O Senado impôs nova derrota a Lula (PT) aprovando nesta terça-feira (14) a proposta de emenda que estabelece aposentadorua especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O governo chama a PEC de “pauta bomba”que teria custo estimado e não conformado por fonte independente de R$27,9 bilhões em dez anos. O relator da PEC, senador Irajá Abreu (PSD-TO), preferiu chamar a proposta de “pauta social”. O rombo do governo Lula em 12 meses, apurado em maio passado, totalizava R$140 bilhões – quase uma pandemia.

Em uma demonstração de que mentiras foram ditas sobre esse assunto, o Ministério da Previdência chegiu a divulgar que o impacto da aposentadoria especial desses trabalhadores seria superior a R$98 bilhões. Como toda mentira exagerada, acabou virando motivo de chacota e o governo “reajustou para baixo” sua estimativa para R$27,9 bilhões. Ainda assim, economistas acham que esse número não guarda relação com a verdade.

A derrota do goerno Lula impressionou pelos números: a PEC foi aprovada nos dois turnos por 73 a 1 e só precisava de 49 votos. Integrantes do governo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), como é recorrente sempre que não consegue impr sua vontade no Congresso. Não participaram da sessão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Daniella Ribeiro (PP-PB). O voto contrário no primeiro turno foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O governo tentou adiar a votação da proposta, negociando votar apenas o primeiro turno, mas foi novamente derrotado. Votaram a favor da PEC os senadores do PSD, Progressistas, Republicanos, PSDB, MDB, Podemos e União Brasil – cuja orientação foi feita pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vice-líder do partido. A nova líder do governo, senadora Tereza Leitão (PT-PE), fracassou em seu primeiro “teste”. Acabou liderando os senadores governistas a votarem como quisessem e quase todos aderiram ao projeto.

“Eu sei que a posição do governo é uma posição diferenciada não porque ele é melhor, mas porque vai competir, caber a ele, após a promulgação, tudo o que esta PEC enseja. Eu espero que esta seja a primeira e última vez que eu não vou votar”, disse. “Eu acho que quando a gente lidera uma bancada, quando a gente tem relações com vários partidos, a gente precisa também ter a sensibilidade com o que os outros enxergam.”

A aposentadoria especial aos agentes de saúde e de combate às endemias reduz a idade mínima para 57 anos de idade para mulheres e 60 anos de idade para homens a partir de 1º de janeiro de 2041, desde que tenham 25 anos de tempo de contribuição e exercício da atividade profissional. Hoje, a idade mínima para aposentadoria é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, observado tempo mínimo de contribuição.

Diário do Poder