Fuga da Zambelli: como fica o salário da deputada após afastamento?
Condenada pelo STF, deputada federal anunciou que pedirá licença parlamentar não remunerada por tempo indeterminado para morar na Europa.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que pedirá licença parlamentar não remunerada e por tempo indeterminado após deixar o Brasil rumo à Europa, segundo ela, para um tratamento médico.
A movimentação da parlamentar paulista se assemelha à de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que anunciou a mudança para os Estados Unidos em 18 de março passado, uma semana antes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réu o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No mês passado, Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda de mandato parlamentar. A perda do mandato ainda precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara após o processo transitar em julgado no Supremo. No momento, ainda cabem embargos.
Em live da rádio Auri Verde, Zambelli disse inicialmente que foi à Europa “a princípio buscando um tratamento médico”, destacando o pedido de licença.
“Acho que as pessoas conhecem um pouco mais isso hoje em dia, porque foi o que o Eduardo (Bolsonaro) fez também. Ele pediu uma licença não remunerada e o gabinete vai ser ocupado pelo meu suplente. Então o suplente assume e eu fico de fora do país durante esse período”, declarou.
A deputada já afirmou que a mudança pode ter caráter definitivo: “Como cidadã italiana eu sou intocável na Itália, não há o que ele (Ministro Alexandre de Moraes, do STF) possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila”.
Veja como funciona a licença parlamentar e como fica a remuneração de Carla Zambelli
O afastamento de congressistas é previsto no artigo 56, parágrafo 1 da Constituição Federal e no artigo 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que dispõem sobre o licenciamento de deputados para tratamentos de saúde, missões diplomáticas e para assumir cargo público, como ministério — nos dois primeiros casos, o salário é mantido.
Também é possível o afastamento para tratar assuntos de interesse pessoal, sem remuneração. As normas preveem que a licença não pode ser superior a 120 dias, ou 4 meses, por sessão legislativa — é o caso dos pedidos de afastamentos de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro.
O pedido, então, deve ser autorizado pela presidência da Câmara dos Deputados, cargo atualmente ocupado por Hugo Motta (Republicanos-PB). A petição deve ser fundamentada, dirigida ao presidente e então lida na primeira sessão do plenário após seu recebimento.
Caso a licença ultrapasse 120 dias, a cadeira é assumida por um suplente. Na situação de Zambelli, quem assume é o ex-parlamentar Coronel Tadeu (PL-SP). Tadeu, coronel da Polícia Militar de São Paulo, foi deputado entre 2018 e 2022 e não conseguiu os votos necessários para renovar o mandato. Ele é suplente do PL no Estado.
Desde fevereiro de 2025, o salário de deputados e senadores federais é de R$ 46.366,19 mensais brutos. Além dos vencimentos, os parlamentares têm direito a verbas indenizatórias, como auxílio-moradia e o custeio de passagens aéreas. Os benefícios também cessam durante o afastamento.
Portal Terra
