Governo americano reabre o caso Odebrecht, acendendo uma nova crise para o governo Lula
Departamento de Justiça Americano aponta falhas nos acordos de leniência com a Odebrecht e pode tornar alvos figuras políticas da esquerda nacional e aliados, aumentando a crise diplomática com os EUA
O Departamento de Justiça Americano (DOJ) anunciou ontem (2 de outubro) a reabertura do caso “Estados Unidos X Odebrecht” para revisão oficial do acordo de leniência assinado em 2016 no âmbito da Operação Lava Jato. Procurador-assistente do Departamento de Justiça americano Edward Martin solicitou ao seu antecessor Andrew Weissman esclarecimentos sobre o acordo de leniência firmado com o grupo Odebrecht. Martin questiona as cláusulas e demais pontos firmados na negociação da empresa brasileira com o governo americano.
O caso traz à tona o que é considerado o maior esquema de corrupção estrangeira da história dos Estados Unidos, envolvendo valores pagos em propinas de US$ 788 milhões em 12 países da América Latina e África. Edward Martin foi nomeado pelo presidente Donald Trump para investigar supostos “abusos” do DOJ durante o governo de Barak Obama. Para Martin há inúmeras falhas no acordo que precisam ser explicadas, como por exemplo a carência de detalhes dos contratos superfaturados e a ausência de reparação integral às vítimas.
Martin afirma ainda que o DOJ na gestão Obama foi leniente com a Odebrecht, ignorando vítimas em diversos países e também quer saber dos mais de 20 bancos estrangeiros em 14 países usados pela Odebrecht para lavagem de dinheiro. Em 2016 foi firmado com o DOJ, Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e autoridades suíças um acordo de leniência que imputou multas pesadas de US$ 3,5 bilhões à construtora brasileira.
A Operação Lava-Jato foi iniciada em 2014, desvendando um esquema criminoso e bilionário de corrupção na Petrobras, com a participação ativa da Odebrecht (hoje Novonor) como elemento central de um cartel que superfaturava contratos públicos e pagamentos de subornos a políticos de partidos como PT, PMDB e PSDB.
O Brasil acompanhou as delações de 77 executivos, incluindo o próprio dono da empresa Marcelo Odebrecht, que deram base jurídica para as 280 condenações, envolvendo líderes do Peru, Colômbia e Argentina. No entanto, a operação foi enfraquecida com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre as quais do ministro Dias Toffoli que em sua decisão tornou as provas da Odebrecht “inutilizáveis”, o que acabou anulando as condenações, em especial do presidente Lula a época. Toffolli chegou a afirmar que a Lava Jato foi “um dos maiores erros judiciais da história”.
Fato é que a iniciativa do governo Trump em reabrir este caso significa muito mais que uma correção jurídica, mas o resgate dos princípios e valores americanos relativizados pelos Democratas durante os governos Obama e Biden, onde sinalizavam para o mundo que a América seguia um caminho avesso a história republicana do país.
A iniciativa do Departamento de Justiça torna alvos não apenas Weissman, mas também líderes políticos da esquerda brasileira, como o presidente Lula (PT), e seus aliados (empresários, servidores públicos e partidos políticos), além de servir de ajuda a aliados ideológicos, como Jair Bolsonaro. Analistas prospectam que o desenrolar deste movimento do Departamento de Justiça dos Estados Unidos pode colocar no banco dos réus da Justiça americana todos os atores do acordo de leniência feito em 2016. Outros acreditam que pode também resgatar o legado da Operação Lava-Jato, vistos pelos brasileiros como um ato heroico da história brasileira e que foi desmantelada por interesses políticos de grupos envolvidos com o esquema que ocupam os cargos de Poder no Brasil.
