O efeito PT e o Seguro-Defeso: valores dos benefícios eram recebidos por pescadores “fantasmas”
Investigações da Polícia Federal apontam fraudes no número de beneficiários Seguro-Defeso em estados da região Norte e Nordeste
Os escândalos de corrupção tornaram a fazer parte do cotidiano brasileiro como uma espécie de programa da tarde ou como parte do catálogo de séries das plataforma de streaming. Há quem diga ser “efeito PT” que renasceu após as eleições de 2022, pleito polêmico onde as inúmeras denúncias de fraudes ou não foram averiguadas devidamente ou muito mal explicadas até hoje. Sigamos.
As investigações da Operação Sem Desconto sobre as fraudes no INSS revelaram situações dantescas de corrupção no Seguro-Defeso (um dos principais programas de assistência a trabalhadores de pesca artesanal no Brasil) em cidades do Norte e do Nordeste. O mais surpreendente são os nomes de gente graúda da política envolvidas, a maioria da base governista do atual presidente da república.
O exemplo que mais chamou a atenção foi na cidade de Mocajuba-PA (localizada às margens do rio Tocantins) onde cerca de 14,7 mil pescadores receberam o seguro-defeso do INSS em 2024 – número totalmente incompatível com a realidade populacional da cidade, que de acordo com dados do Censo 2022 é de um pouco mais de 27 mil habitantes. O valor dispendido com o benefício no município custou mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos.
Já no Maranhão o número de beneficiários registrados subiram vertiginosamente de 1 milhão para 1,7 milhão. Tal montante de pescadores não reflete a realidade do estado na atividade pesqueira regional e nacional. A nível de comparação nacional o Maranhão produziu 50,3 mil toneladas em 2022, o Pará, segundo maior em número de pescadores, produziu 25,1 mil toneladas (ou seja, metade da produção maranhense), e o Paraná, líder nacional, produziu 194,1 mil toneladas (cujo número de pescadores é muito menor).
As razões que levantadas pelas autoridades para estes números aberrantes vão desde atravessadores que estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassar parte de seus vencimentos até atravessadores induzindo pessoas que não têm direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de forma irregular em troca de uma remuneração.
Tamanha desproporção é vista também nos municípios de São Sebastião da Boa Vista-PA, Boa Vista do Gurupi-MA, Cedral-MA e Ponta de Pedras-PA, Cametá-PA, já que número dos registros de pescadores ultrapassaram 30% da população adulta. O deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA) é o presidente da Federação dos Pescadores do Maranhão. Está licenciado e é alvo de investigação da Operação Sem Desconto suspeito de ter movimentado R$ 5,4 milhões da federação.
A superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão Elisvane Pereira Gama, irmã da senadora Eliziane Gama (PSB-MA), também figura como investigada na fraude do Seguro-Defeso no estado. Cerca de 590 mil beneficiários foram registrados, o que representa 1/3 do total do Brasil. Porém, o Maranhão possui apenas 621 embarcações registradas, uma disparidade foram do comum. A senadora Eliziane Gama não mostrou contra a própria irmã o mesmo vigor que tem na CPMI. Talvez tenha medo que isso atrapalhe seus planos de reeleição para o Senado, mas parece que isso já foi sendo feito desde a CPMI do 08 de janeiro, além de sua postura vira-lata com o grupo dinista do Maranhão.
A Polícia Federal segue aprofundando as investigações de forma a formular as conclusões sobre o início e o fim de toda esta cadeia de corrupção que mais uma vez assola o país.
