Operação Carbono Oculto e a refinaria de fantasia
A Refit tem recurso negado e segue sob bloqueios de suas operações, reforçando que a refinaria é palco de ações de organizações criminosas.
Nesta quarta-feira (8) o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou o recurso da Refit (Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.) em que pedia para suspender os efeitos da fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que levou ao bloqueio das operações e apreensão de cargas. O processo tramita na 5ª Vara Empresarial do Rio e com esta decisão os efeitos da interdição na Refit continuam.
A Receita Federal e a ANP deflagraram em setembro (19) a Operação Cadeia de Carbono que investiga fraudes e sonegação fiscal de organizações criminosas que atuam no setor de importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados de organizações criminosas especializadas na ocultação de reais importadores, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Segundo as investigações há fortes indícios do o envolvimento até do PCC (uma das maiores organizações criminosas do país) na participação de esquemas fraudulentos e na simulação de vendas de produtos. Esta operação atua em diversos estados, incluindo Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Até agora a operação conseguiu resultados importantes para desmantelar o esquema de fraudes, como apreensão de cargas de quatro navios com cerca de 91 milhões de litros de óleo diesel (avaliados em mais de R$ 290 milhões) e 115 toneladas de insumos para combustíveis) e suspensão das atividades de refinarias (como a Refit – antiga Refinaria de Manguinhos), no Rio de Janeiro com o apoio da Marinha do Brasil.
A Refit é apontada como uma espécie de refinaria de fantasia que finge produzir combustível para sonegar impostos de importação, ou seja, ela apenas importaria diesel e gasolina prontos e, através de simulações fiscais, fazia parecer que o produto foi refinado na própria Refit. Mas parece que nesta teia fraudulenta encontra-se Ricardo Magro, dono da Refit, que, segundo investigações, usufrui de fortes ligações com figuras badaladas da política nacional.
Claro que tais relações não indicam, apriori, nada de mais, porém isto não deixa de levantar suspeitas do porquê a Refit vem agindo sonegando impostos de forma contumaz e tal situação ter passado ileso sem despertar desconfiança dos nossos parlamentares, sobretudo dos mais aguerridos no combate à corrupção no país.
Em nota divulgada a Refit reiterou que “em décadas de trabalho, sempre esteve alinhada ao compromisso com a qualidade dos combustíveis”. Fato é que a refinaria está no olho do furacão de um esquema bilionário de crimes graves contra os cofres públicos previstos em Lei e que precisam ser sanados, e até agora não há um posicionamento ou pronunciamento atual governador do estado do Rio de Janeiro sobre o assunto.
Há quem diga que à medida que a Operação Cadeia de Carbono avança a preocupação no ambiente político nacional aumenta, em especial no estado do Rio de Janeiro. Há uma máxima popular que diz “o Rio não é para amadores”, e isto talvez ilustre o atual sentimento de conformidade e descrédito da população ante investigações como esta. Parece que a antiga capital federal perdeu os rumos de sua história a ponto de produzir figuras vistas hoje como indigestas e que representam a mácula da classe política brasileira.
