O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está prestes a ver seu período em prisão domiciliar reavaliado. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista, Bolsonaro cumpre pena em casa de forma temporária para ser recuperar de um quadro de broncopneumonia.
Na quinta-feira (25/6), ele completa 90 dias de prisão domiciliar humanitária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o fim do prazo, o magistrado terá que avaliar se o mantém em casa ou se o manda de volta para a Papudinha.
Desde o dia 27 de março, quando Bolsonaro passou a cumprir pena em casa, algumas medidas que podem influenciar na decisão de Moraes ocorreram. Entre eles, o andamento dos pedidos de inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria e o pedido de revisão criminal feito pela defesa de Bolsonaro.
Ao longo desses quase 90 dias, Bolsonaro se manteve dentro das regras impostas por Moraes, mas na última semana, um pedido de novos exames devido a soluços recorrentes e a apreensão de uma arma do ex-presidente também trazem cenário a ser avaliado.
Visitas
Ao longo do período de domiciliar, Bolsonaro recebeu a visita de quase todos os filhos, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que permanece exilado nos Estados Unidos.
Os encontros na casa do ex-presidente ficaram restritos a um grupo seleto de pessoas. Além de filhos e netos autorizados, profissionais de saúde, prestação de serviços, seguranças e funcionários puderam ingressar na residência.
Bolsonaro mora com a esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Como vicem no imóvel, eles não dependem de autorização judicial para permanecer na residência. A exigência vale para outros familiares, como ocorreu com as netas do ex-presidente, cuja entrada precisou ser autorizada por Moraes.
Sem celular
Conforme determinação do ministro, Bolsonaro permaneceu proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. Não há indicativos, nos relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), de que o ex-presidente tenha descumprido essas regras.
O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez, para realizar um procedimento no ombro em 1º de março. Ele permaneceu internado por quatro dias e retornou em seguida ao cumprimento da prisão domiciliar.
Ao contrário do primeiro período em que Bolsonaro ficou em prisão domiciliar, ainda em 2025, Bolsonaro não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi imposta por Moraes ao conceder a prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de que a medida buscava evitar a exposição do ex-presidente a novas doenças, diante do quadro de saúde considerado vulnerável.
Saúde
Os médicos apresentaram ao STF relatórios periódicos sobre o estado de saúde do ex-presidente. Os documentos mais recentes apontam que Bolsonaro segue estável do ponto de vista cardiológico, com pressão arterial controlada, e apresentou boa resposta ao tratamento adotado para controlar episódios recorrentes de soluço.
Os profissionais, porém, registraram que a medicação utilizada tem provocado provável sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio corporal. Também foi relatada uma alteração residual na base do pulmão esquerdo, decorrente da pneumonia bilateral enfrentada em março deste ano.
A equipe médica, em relatório de duas semanas atrás, ainda recomenda a realização de exames do trato digestivo, incluindo endoscopia, manometria esofágica e pHmetria, para investigar a origem dos soluços persistentes, que surgiram após o atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Na área ortopédica, os fisioterapeutas relataram evolução satisfatória após a cirurgia no ombro direito, com melhora da mobilidade e da capacidade funcional, apesar da manutenção de restrições nos movimentos de rotação interna e externa da articulação.
Caso da arma
Ao chegar perto de completar 90 dias em domiciliar, Bolsonaro passará por novo avaliação de Moraes sobre uma eventual volta ao regime fechado ou sobre a prorrogação da prisão domiciliar. Essa análise ocorre em meio a um inquérito aberto pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para apurar o caso de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro encontrada com um agente do GSI durante uma blitz no Distrito Federal.
Em depoimento, o policial militar responsável pela abordagem relatou que o integrante do GSI afirmou trabalhar para Bolsonaro e informou que a arma pertencia ao ex-presidente. Segundo o agente, o armamento havia sido entregue a ele para verificação de uma falha mecânica e seria devolvido no dia seguinte.
Com isso, a PCDF pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes para ouvir Bolsonaro por videoconferência no âmbito da investigação.
Em ofício encaminhado ao STF, o delegado responsável pelo caso disse que não conseguiu intimar pessoalmente o ex-presidente porque a equipe de escolta dele impediu o cumprimento do ato. Os investigadores pretendem realizar a oitiva em 24 de junho, às 15h.
Bolsonaro, em manifestação apresentada ao Supremo, disse ter entregado a arma ao agente após constatar um defeito nela.
A defesa sustenta que a pistola estava sem condições de uso porque integrantes da equipe de segurança retiraram o percussor sem o conhecimento do ex-presidente. Segundo os advogados, a medida foi adotada por receio dos efeitos de medicamentos psiquiátricos usados por Bolsonaro.
Metrópoles
