comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar nesta quinta-feira (20), feriado do Dia da Consciência Negra, conforme informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já os estabelecimentos instalados em Shopping Centers estão liberados para funcionar das 10h às 22h.
Por se tratar de trabalho extraordinário, as empresas que optarem por abrir devem pagar 100% de adicional sobre a hora normal, além de uma gratificação de R$ 53 aos funcionários. As empresas precisam ainda comunicar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, enviando a lista de trabalhadores escalados para o e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de recolher R$ 13 por empregado ao sindicato laboral.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que têm regulamentação própria por serem serviços essenciais.
A Fecomércio-MA reforça que empresários de segmentos fora de sua base sindical devem consultar o sindicato patronal da categoria para orientações específicas sobre o funcionamento no feriado.
Fecomércio-MA
