Sessão no STF sobre atuação de Mendonça deve ter nova rodada de embates

Ministros protagonizaram bate-bate em sessão
O plenário do STF protagonizou embates intensos durante sessão desta terça-feira (15) sobre uma possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Os ministros não chegaram a analisar o mérito do relatório da Polícia Federal sobre a relação de Moraes e Vorcaro, e apenas examinaram a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que pediu análise conjunta sobre Moraes e a conduta de Mendonça no caso. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, há quatro votos a três contra a sugestão.

Na semana que vem, os ministros devem analisar o relatório da Polícia Federal que cita que André Mendonça teve conduta imparcial ao pedir investigação específica contra Moraes.

A sessão, por enquanto, está mantida, mas pode ser cancelada caso o presidente da corte entenda não haver clima para análise do caso. Fachin já chegou a cancelar duas sessões plenárias no STF, na semana passada, devido à situação conflitante entre os ministros.

Caso seja mantida, os ministros também podem pedir vista e suspender o julgamento por 90 dias. A estratégia tem a tendência de ser usada pela ala pró-Mendonça, para evitar uma possível abertura de algum procedimento antes de Moraes.

Se a sessão ocorrer, novos embates entre os ministros devem ser protagonizados. Na sessão de ontem, os desentendimentos mais comuns foram entre Gilmar e Mendonça, Moraes e Mendonça, e entre Dino e Fachin.

Gilmar x Mendonça

Durante a sessão de ontem, Gilmar fez vários comentários contra a conduta de Mendonça. Ele disse que o colega agia com “desfaçatez”, fez referência a ele ser um “pixuleco” e de fazer jogo político na corte.

Mendonça reagiu, pedindo “respeito” de Gilmar. Em determinado momento, o magistrado chegou a gritar contra as acusações de Gilmar. Mendonça também chamou as críticas do decano de “levianas”.

Moraes x Mendonça

Em suas manifestações, Moraes defendeu a unificação dos julgamentos, dele e Mendonça, e questionou a condução das apurações do ministro. Em certo momento, ele questionou: “Quem tem medo da Polícia Federal?”. Moraes ainda frisou ter testemunhas, como delegados e advogados, citando a conduta irregular de Mendonça.

Sobre as acusações, Mendonça disse não ter medo da PF e também afirmou que essas testemunhas diriam “mentiras”. O magistrado também relatou que existe uma “PF paralela”, ao justificar a decisão dele que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A medida está atualmente suspensa por determinação de Fachin.

Dino x Fachin

A corte também assistiu a um embate entre Flávio Dino e o presidente, Edson Fachin. No começo da sessão, quando Dino pediu um aparte a um colega, Fachin disse que Dino deveria pedir a palavra ao presidente.

Por sua vez, Flávio Dino rebateu e disse que era praxe no tribunal pedir ao orador do momento. Neste momento, Fachin subiu o tom de voz e determinou que a palavra fosse pedida ao presidente.

Mais perto do final da sessão, o clima ainda ficou mais tenso durante uma discussão entre Gilmar e Mendonça, quando Dino afirmou que o presidente deixou o tribunal chegar àquela situação. Dino classificou o rito e o ambiente da sessão como “degradantes” e “desastrosos”, cobrando maior ação da presidência.

Logo depois das críticas a Fachin, Dino decidiu pedir vista para suspender a análise do processo. Com o pedido de vista, a análise do caso pode ficar suspensa por até 90 dias.

UOL