Deputado Hildo Rocha denuncia “uso político” do STF em processo contra Roberto Rocha
Na tribuna da Câmara, parlamentar maranhense critica reabertura de ação arquivada e aponta conflito de interesses; Senado reage e aciona advocacia da Casa para defender imunidade de ex-senador
O clima político em Brasília atingiu um novo pico de tensão nesta semana após o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) utilizar a tribuna da Câmara para desferir graves acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O parlamentar denunciou o que chamou de “uso político do cargo” por parte do magistrado em um processo criminal que envolve o ex-senador Roberto Rocha. Segundo a denúncia, a reabertura de uma queixa-crime por calúnia e difamação — que já havia sido arquivada pela ministra Cármen Lúcia após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) — coincide estrategicamente com o período de pré-campanha eleitoral, no qual Roberto Rocha figura como forte candidato ao Senado.
A controvérsia central reside no fato de Flávio Dino presidir a turma do STF responsável pelo julgamento do caso, sendo ele próprio o autor da queixa-crime original contra Rocha, apresentada em 2022.
Hildo Rocha classificou a situação como “muito estranha” e sugeriu que há uma orquestração para inviabilizar a candidatura do ex-senador, mencionando inclusive a perda do controle partidário de sua sigla em favor de outro grupo político.
O deputado argumenta que a retomada da ação ignora a imunidade parlamentar material, princípio constitucional que protege congressistas por suas opiniões e palavras no exercício do mandato, e que o “desarquivamento do que estava arquivado” fere a segurança jurídica.
A reação cruzou o Salão Verde e mobilizou o Senado Federal. Um grupo de senadores, liderado por Plínio Valério (PSDB–AM), protocolou um ofício junto à presidência de Davi Alcolumbre solicitando que a Advocacia do Senado intervenha no caso.
Os parlamentares alegam que a continuidade do processo representa uma “ameaça judicial” à instituição e uma perseguição de caráter pessoal.
Eles reforçam que a própria PGR já havia se posicionado contra o prosseguimento da denúncia, entendimento que fora inicialmente seguido pela relatora, o que torna a atual reviravolta processual um ponto de ruptura com a jurisprudência consolidada da Corte.
O desdobramento deste embate coloca o STF sob os holofotes do Congresso Nacional em um momento de debate sensível sobre os limites da atuação de magistrados que ocuparam cargos políticos recentes.
Enquanto aliados de Roberto Rocha buscam blindá-lo juridicamente através do suporte institucional do Senado, o Judiciário enfrenta o desafio de garantir a imparcialidade do julgamento sob a presidência de uma das partes envolvidas.
O caso promete ser um dos principais termômetros da relação entre os Poderes e do equilíbrio eleitoral no Maranhão para as próximas disputas nas urnas.
O Imparcial
