MPMA x Havan: quando a ociosidade é ocupada pelo justiçamento militante
As investidas contra a Havan no Maranhão retratam a falta de proporcionalidade do MPMA, que é instrumentalizado para atender as inquietudes ideológicas de grupelhos de esquerda
Nos últimos dias o MPMA tem estampado os noticiários por motivos bem intrigantes para alguns, e bem fútil para outros. No dia 03 de abril, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Havan (do empresário Luciano Hang) e também contra o município de São Luís por conta de uma réplica da Estátua da Liberdade (com cerca de 35 metros de altura) que fica na frente da loja.
A ação aponta irregularidades na instalação da estátua, que a estrutura configura “poluição visual”, descumprindo normas urbanísticas e ambientais, funcionando como um “totem autoportante fixo, estático, de caráter extraordinário”, com finalidade publicitária e sem licença. O MP pede que a empresa providencie a regularização ou a retirada imediata de estátua e multa de R$ 500 mil pelas irregularidades na obra. O proprietário da empresa Havan, o empresário Luciano Hang, denuncia que tal investida do MPMA é perseguição ideológica contra seu empreendimento travestida de uma capa burocrática legal. Vale lembrar que esta ação cível se iniciou através de uma representação formalizada em agosto de 2021 por um tal “Coletivo #AquiNão”, de viés ideológico puramente esquerdista.
Analisando esta belicosa ação concluímos que o MPMA não está minimamente preocupado com irregularidades estruturais, poluição visual urbanística e muito menos cumprimento de regularidades legais, senão deveria fazer o mesmo com a estátua da loja Potiguar e outras mais aqui de São Luís. A verdade por trás desta investida do MPMA é com o que simboliza a estátua da Havan e seu proprietário. É disso que se trata.
O MPMA acaba prestando serviço a uma militância orgânica fraudulenta e hipócrita que busca a todo momento destruir seus inimigos ideológicos da Direita. Luciano Hang é reconhecidamente de Direita, apoiador de Jair Bolsonaro, defensor de princípios conservadores e liberais e é referência de sucesso no país pela empresa que tem. Por isso é visto como um inimigo a ser derrotado, que deve ser combatido…ou eliminado como algumas correntes mais ortodoxas da Esquerda já sugeriram.
O MPMA, assim como muitos órgãos do Judiciário nacional, está eivado de procuradores militantes a serviço da causa comunista, e isto já é comprovado há muito tempo. Esta ação movida por um troço chamado de “Coletivo #AquiNão” tem o objetivo único de fazer arruaça para chamar atenção e sair do limbo do ostracismo político que vivem. Quer dizer então que a estrutura foi sendo construída irregularmente sem a fiscalização do órgão competente esse tempo todo? Loucura isso!
Como órgão fiscalizador do Estado, o MP-MA deveria se preocupar com as péssimas rodovias do estado, dos milhões de reais gastos na saúde que entregam um atendimento horrível para quem mais precisa de atendimento médico, de hospitais entregues a grupos políticos nos municípios que pedem até voto para garantir uma mera consulta.
Se quisessem honestamente combater irregularidades estruturais, poluição visual urbanística bastariam começar pelas ruas de São Luís, das nossas praças depredadas por anos, dos casarões históricos do Centro e da Praia Grande prestes a caírem, as ocupações irregulares de prédios no bairro do São Francisco e nos demais bairros da cidade por moradores de rua e de dependentes químicos, dos esgotos e valas abertas sem a menor infraestrutura sanitária que propaga doenças diversas, enfim. O Maranhão sofre com tantos problemas em áreas fundamentais (como na educação, na saúde, na segurança pública) e que precisam do ministério público como braço jurídico que ajude a sanar tais problemas. Enfim, esta ação é uma aberração política por natureza e cognitiva pela sua motivação ideológica, o que macula as reais atribuições constitucionais que um Ministério Público deve ter.
Há uma máxima popular que diz “cabeça vazia, oficina do diabo”. No caso do MPMA seria algo do tipo “cabaça ociosa, oficina militante”, pois parece que seus procuradores estão muito ociosos e dispersos em algum universo distante da realidade atual.
