O Ministério Público do Maranhão (MPMA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), definiu medidas para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o show da banda Guns N’ Roses, marcado para o dia 21, em São Luís, no estádio Castelão. A apresentação terá classificação indicativa de 14 anos.
A definição das regras ocorreu após procedimento instaurado pelos órgãos, que resultou na apresentação de um plano de ação pela empresa 4 Mãos, responsável pela produção local do evento. O documento reúne estratégias para prevenir violações de direitos durante o espetáculo.
Esta é a primeira vez que um plano específico de salvaguarda de crianças e adolescentes é adotado em um grande evento no Maranhão. A iniciativa segue experiências já realizadas em grandes eventos, como os carnavais de Salvador e do Rio de Janeiro e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém, e deverá ser integrada às ações dos poderes públicos.
Entre as medidas previstas estão controle de acesso de menores acompanhados, identificação com pulseiras, proibição de entrada em áreas open bar, além da criação de ponto de acolhimento com equipe multiprofissional.
O plano também prevê segurança treinada com foco na proteção de adolescentes, ações de combate à violência de gênero, monitoramento móvel e atuação integrada com equipes públicas dentro e no entorno do estádio.
Histórico
O procedimento foi instaurado em 16 de março, com base na Resolução nº 277 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Foram solicitadas informações à empresa organizadora e aos órgãos públicos envolvidos na proteção de menores em grandes eventos.
Reuniões foram realizadas nos dias 30 de março, 7 e 10 de abril, com participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Superintendência Regional do Trabalho.
Segundo o promotor Gleudson Malheiros, a iniciativa deve servir de referência para outros eventos. “O objetivo é prevenir situações como assédio, abuso, trabalho infantil, venda de bebidas alcoólicas a menores e acesso a conteúdos inadequados”, afirmou.
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