Pré-candidato, Zema defende que crianças possam trabalhar no Brasil

O que aconteceu
Zema disse que, no Brasil, “se criou essa ideia de que o jovem não pode trabalhar”. Em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, o ex-governador afirmou que começou a trabalhar ainda criança na loja do pai, contando porcas e parafuso.

Embora tenha ressaltado que o estudo deve ser prioridade, o pré-candidato defendeu que crianças poderiam colaborar em tarefas simples. Segundo ele, nos EUA, crianças trabalham distribuindo jornais em troca de alguns centavos por cada unidade entregue.

Hoje não sei, mas quando eu era criança, era permitido tirar uma carteira de trabalho aos 14 anos. Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela.

Hoje é dia do trabalho e aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe sei lá quantos centavos por cada jornal entregue no tempo que tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí.
– Romeu Zema (Novo)

No Brasil, o trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal de 1988. Somente jovens com mais de 14 anos podem exercer algum tipo de atividade, na condição de menores aprendizes. Nos EUA, de forma geral, a lei federal também estabelece 14 anos como a idade mínima para o trabalho e limita o número de horas trabalhadas por menores de 16 anos.

Emissão da carteira de trabalho no Brasil é permitida a partir dos 14 anos, exclusivamente para atuação como menor aprendiz. O contrato deve ser regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que regulamenta o programa Jovem Aprendiz.

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde, o desenvolvimento ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. Dados do IBGE mostram que o país tinha 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária. Dois terços (66%) dessa população é preta ou parda, enquanto as brancas eram 32,8%.

Após repercussão, o político falou novamente sobre o tema em seu perfil no X. “No Brasil já é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, como aprendiz. Isso é uma coisa boa. Porque o jovem precisa aprender, precisa ter responsabilidade. O que eu defendo é ampliar oportunidades para quem quer começar cedo”, escreveu.

O maior erro é deixar o jovem sem perspectiva, ou na informalidade. aí que o tráfico faz a festa. As facções já oferecem um plano de carreira perverso para recrutar adolescentes para o crime. Nós vamos oferecer um caminho do bem.
– Romeu Zema (Novo)

UOL